Recentemente, tem circulado a informação de que o governo dos EUA está criando uma Nova Taxa de Integridade de Visto (“Visa Integrity Fee”), no valor aproximado de US$ 250, aplicada a todos os vistos não-imigrantes (turismo, negócios, estudo, intercâmbio, trabalho temporário, entre outros). Vamos ver o que de fato se sabe sobre este assunto? A SulMinas te conta.
O que se sabe até agora?
O governo dos Estados Unidos aprovou uma nova medida que poderá impactar diretamente quem pretende viajar ao país com visto de não-imigrante. Trata-se da chamada “Visa Integrity Fee”, uma taxa adicional prevista no pacote fiscal “One Big Beautiful Bill Act” (H.R. 1), sancionado em 4 de julho de 2025. A cobrança ainda depende de regulamentação, mas tem intuito de funcionar como um esforço a mais para o controle migratório de quem tenta ficar ilegalmente no país.
A nova taxa deverá ser aplicada a categorias de vistos não-imigrantes, como B‑1/B‑2 (negócios e turismo), F‑1 (estudantes), J‑1 (intercambistas), H‑1B (trabalho especializado), L‑1 (transferência de executivos), entre outros. O valor inicial da “Visa Integrity Fee” será de pelo menos US$ 250.
Em que etapa ela seria cobrada?
Segundo a proposta, a taxa será cobrada no momento da emissão do visto, ou seja, após a aprovação da solicitação consular. Ela se somará às taxas consulares tradicionais, como os atuais US$ 185 cobrados por vistos de turismo (B‑1/B‑2) ou os US$ 205 cobrados por vistos de trabalho como o H‑1B.
A medida prevê ainda a possibilidade de reembolso da taxa, funcionando como uma espécie de depósito de segurança, desde que o viajante cumpra todas as regras do visto concedido. Isso inclui sair do país até cinco dias após o vencimento do status, não trabalhar ilegalmente e/ou solicitar a legalização de status dentro do prazo permitido. No entanto, até o momento, não há detalhes oficiais sobre o mecanismo de reembolso, nem qual agência será responsável por administrar esse processo.
Qual a previsão?
Embora a lei já esteja aprovada, a implementação da cobrança ainda depende de regulamentações específicas, que devem ser desenvolvidas em conjunto pelo Departamento de Estado e pelo DHS. A previsão inicial é de que a taxa comece a ser cobrada a partir do ano fiscal de 2026, ou seja, em 1.º de outubro de 2025. Até que essas regras sejam divulgadas oficialmente pelos órgãos competentes, todas as informações sobre valores e prazos permanecem no campo da especulação.
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Por que estão chamando de “Nova taxa de integridade”?
A justificativa oficial é que a taxa funciona como uma garantia financeira para o cumprimento das condições do visto — garantindo a saída do país ou evolução legal de status — e ajuda a fortalecer o sistema migratório.
Atenção aos canais oficiais
Até o momento, não há nenhum comunicado oficial dos consulados ou sites do Department of State detalhando a cobrança. O que existe é a aprovação legal da taxa e previsões de implementação, mas nenhuma regulamentação operacional, o que gera incerteza sobre data de início, procedimentos de pagamento, critérios exatos de reembolso etc.
Portanto, até agora tudo é especulação baseada em notícias e análises de especialistas, ainda sem instruções formais para solicitação de vistos. Portanto, a SulMinas recomenda:
- Acompanhe comunicados oficiais do Departamento de Estado e das embaixadas/consulados dos EUA no Brasi ou de assessorias consulares, como a SulMinas.
- Planeje-se financeiramente, prevendo até mais US$ 250 por visto.
